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Nosso escopo de trabalho – onde atuamos?

A SAFE – Soluções em Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente atua desde sua formação, por intermédio de equipe de profissionais especializados e com larga experiência no assunto, prestando assistência técnica em perícias realizadas em processos trabalhistas, previdenciários e cíveis – ambientais em toda a região Sul do Brasil e no estado de São Paulo.

Atuamos tanto em perícias médicas como de doença ou acidente do trabalho, bem como em perícias para verificação de pedidos de insalubridade e periculosidade, e ainda em perícias relativas a processos na área de meio ambiente.

Nas primeiras, por meio de médicos especialistas em ergonomia e saúde ocupacional; e nas últimas, por meio de engenheiros e gestores pós-graduados em meio ambiente e segurança do trabalho.

No que se refere as perícias trabalhistas, são mais facilmente visualizadas, entretanto, atualmente, em empresas com elevado grau de risco (o que é configurado exclusivamente pelo tipo de atividade desempenhada), há um expressivo número de ações previdenciárias movidas contra o INSS e a empresa, na condição de interessada, nas quais antigos trabalhadores buscam obter aposentadoria especial, e nas quais se faz fundamental ter o suporte de um técnico conhecedor do tema.

Estas, são muito similares às perícias trabalhistas para reconhecimento de insalubridade ou periculosidade, feitas pelos mesmos profissionais, entretanto, em ações propostas na seara civil.

Por outro lado, as perícias em processos cíveis – ambientais, envolvem questões e discussões referentes a possíveis prejuízos causados ao meio ambiente, nos quais há também a necessidade de se contar com o suporte de um especialista, o que muitas vezes pode redundar na absolvição, ou ainda minimização dos prejuízos a impactar nos negócios do cliente.

Uma vez caracterizado nosso escopo de atuação, resta saber o que fazemos para endereçar esse tipo de situação.

Como atuamos - metodologia

Atuação como assistente técnico pericial em processos através de:

- Análise da inicial e documentos juntados ao processo pelo autor, conferindo suporte ao escritório de advocacia responsável na elaboração de defesa e juntada de documentos;

- Elaboração de quesitos técnicos para perícia;

- Acompanhamento de todas as perícias, debates/esclarecimentos junto aos peritos oficiais;

- Apresentação de laudo técnico pericial (direito conferido à parte de juntar laudo elaborado por seu assistente, no mesmo prazo legal conferido ao perito judicial) – nos processos que tramitam aqui no Rio Grande do Sul perante a Justiça do Trabalho, e ainda na Justiça Federal, mais especificamente aqui trato das ações previdenciárias, se verifica que na grande maioria dos casos a parte não se utiliza deste instrumento, limitando-se a impugnar o laudo apresentado pelo perito oficial. De nossa parte, temos que esta manifestação é de suma relevância, podendo contribuir diretamente para o êxito do litigante no feito;

- Análise e impugnação do laudo apresentado pelo perito, elaboração de manifestação e apresentação de quesitos complementares;

- Suporte técnico na elaboração de manifestações e recursos judiciais, com foco nas questões relativas à prova (laudo pericial) em apreço;

- Indicação de oportunidades de melhoria no processo operacional do cliente, a partir do que verificado nas ações judiciais e com base na experiência dos profissionais responsáveis.